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Questões relativas à acumulação de cargos públicos por aposentados



Este post explora as possibilidades de acumulação de cargos que envolvam aposentadorias. Caso se trate de aposentadoria de cargo acumulável, nos termos do art. 37, inc. XIV da Constituição Federal, a aposentadoria é acumulável. Caso não, deverá ser analisado o art. 37, § 10º da nossa Carta Magna.

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