Como consultar a folha de pessoal dos municípios da Paraíba



Folha de pessoal-2

(Caso você esteja em dúvida sobre um caso envolvendo acumulações de cargos, veja nossos artigos sobre o assunto)

consulta da folha de pessoal dos municípios da Paraíba, não é tão ampla. Mas, com ferramentas da comunidade digital, a análise fica bem mais fácil.

Minha ferramenta

Eu desenvolvi uma ferramenta para consultar da folha de pessoal de todos os município e do próprio Estado da ParaíbaApesar de não ter formação na área de informática (sou formado em Direito), achei importante desenvolver habilidades nesta área para minha atividade investigatória.

Segue o link com uma versão online:

Consulta de Cargos TCE 

O link deve fornecer uma imagem como esta:
Sagres Consulta - TCE - Github

A instalação desta ferramenta pode ser feita no seu próprio computador, inclusive com a criação do banco de dados para outras consultas. Ela está disponível em https://github.com/albcunha/cargos_tce_pb. Todavia, é necessário conhecimento razoável em informática para fazê-la funcionar. 

Como ela permite uma consulta mais genérica - não se limitando exclusivamente ao nome das pessoas, mas a todos os campos de cada linha -  é possível fazer outras análises sobre a folha de pessoal, como, por exemplo, o total de cargos em determinada prefeitura. 

Na prática, eu costumo utilizar bastante esta ferramenta no trabalho do Ministério Público. Uma das formas é para identificar e qualificar determinados servidores públicos, pois muitas vezes as pessoas ouvidas conhecem o servidor pelo seu primeiro nome e função, mas não sabem o nome completo deles.


Ferramentas disponibilizadas pela comunidade digital

Caso se trate de uma busca relativa a acumulações de cargos, há uma ferramenta excelente. Ativistas sociais criaram o site folhalimpa.org, no hackfest 2017, em João Pessoa. Esta ferramenta permite a consulta, tanto por critério de pessoas, como por município. Altere o critério de pesquisas  de "os pagamentos" para "acúmulos de cargos" e faça a sua pesquisa pelo nome da pessoa.

O site se baseia nos dados abertos disponibilizados pelo TCE-PB no endereço http://portal.tce.pb.gov.br/dados-abertos-do-sagres-tcepb/. O acesso aos dados contidos nos arquivos não pode ser feito com ferramentas comuns, tais como bloco de notas ou o excel, porque os arquivos são muito grandes. É necessário transformar tais informações em um bando de dados ou acessá-las parcialmente. Por este motivo, o site desenvolvido no hackfest é tão relevante, pois permite a exploração destes dados de uma forma mais amigável.


Como consultar no próprio Sagres

O TCE disponibiliza o sistema SAGRES, que é uma ferramenta que engloba diversos dados relevantes sobre os Municípios da Paraíba. Além da folha de pessoal, o SAGRES também disponibiliza outros dados sobre o município. É importante mencionar que estes dados são inseridos com um atraso de dois meses.

A título de ilustração, farei uma pesquisa na folha de pessoal da Câmara Municipal de Água Branca em 2017. A pesquisa foi feita em 07.09.2017. Este Ente foi escolhido tão somente por ser o primeiro da lista de municípios do SAGRES. 

Após acessar o site no endereço https://sagres.tce.pb.gov.br, opte pela consulta nos municípios da Paraíba. 

sagres - portal de entrada

Selecione o município de sua escolha e preencha os demais campos.

Sagres - seleciona Ente Público

Em seguida, selecione o menu de pessoal. 

Sagres - Pessoal - Menu

Clique na lupa.

Sagres - Folha - Detalhes

Depois disto, é necessário especificar a sua consulta por meio das outras lupas, escolhendo a natureza do cargo, a secretaria e a nomenclatura do cargo.

Com este conjunto de ferramentas, não só os órgãos fiscalizadores, mas também a própria população pode combater diversas irregularidades no serviço público, tais como a acumulação indevida de cargos, desvios de atribuição de servidores, existência de servidores fantasmas etc.

A participação da sociedade, com estes auxílios, torna a fiscalização social mais ampla e eficiente.

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Para citar: CARTAXO, Alberto. Como consultar a folha de pessoal dos municípios da Paraíba. Direito Amplo, 2017. Disponível em: < https://www.direitoamplo.com.br/2017/09/07/como-consultar-folha-de-pessoal-dos-municipios-da-paraiba/ >. Acesso em: 27 de Maio de 2019. Última modificação em: 05 de Julho de 2018.

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